Mensagens

A mostrar mensagens com a etiqueta Processo Civil
Mostrar tudo
Imagem

Comentário ao acórdão do TRG, datado de 05-02-2026, que decidiu, em sede de arrolamento, que o ato, por parte do Réu, de alterar as chaves da fechadura do imóvel não configura um sério, real e fundado receio de que o recorrido venha a extraviar ou a dissipar o recheio da casa.

Enviar um comentário
Imagem

O legatário tem legitimidade para requerer processo de inventário?

Enviar um comentário
Imagem

Comentário ao Acórdão da Relação de Lisboa, de 26-02-2026 | Execução Específica | O Momento do depósito do preço

Enviar um comentário
Imagem

A Importância da Assentada | Depoimento de Parte

Enviar um comentário
Imagem

Testemunhas fora de prazo? O poder-dever do juiz no processo civil

Enviar um comentário
Imagem

No Direito Processual Civil, Pode o Tribunal Ordenar Uma Perícia a Um Cadáver?


Enviar um comentário
Imagem

A Utilidade do Processo de Tutela da Personalidade Nas Ações de Divórcio Sem Consentimento do Outro Cônjuge

Enviar um comentário