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Blogue Jurídico
Entre la lettre de la loi et l'esprit de la justice.
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janeiro 25, 2026
A Tipicidade no Crime de Favorecimento Pessoal
janeiro 24, 2026
A Comparticipação no Crime de Condução Perigosa de Veículo Rodoviário (Art. 291.º do CP): Crime de Mão Própria?
janeiro 22, 2026
Afinal, qual o bem jurídico que o crime de subtração de menor pretende tutelar?
janeiro 21, 2026
Testemunhas fora de prazo? O poder-dever do juiz no processo civil
janeiro 19, 2026
Crime de Usurpação de Funções: É Possível a Constituição de Assistente?
janeiro 12, 2026
No Direito Processual Civil, Pode o Tribunal Ordenar Uma Perícia a Um Cadáver?
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